Imprimir

PL 3750/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Antônio Corrêa - PL/RJ 13/07/2020
Ementa
Nomeia o Parque Nacional da Tijuca, de Parque Florestal  da Tijuca Alfredo Sirkis in mememorian ao Ex Deputado Federal Alfredo Sirkis.
Indexação
Denominação, Parque Nacional da Tijuca, Parque Florestal da Tijuca Alfredo Sirkis, homenagem póstuma, ambientalista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/12/2020 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
03/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 16/07/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.


03/08/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
13/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3750/2020, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa  (PL/RJ), que "Nomeia o Parque Nacional da Tijuca, de Parque Florestal  da Tijuca Alfredo Sirkis in mememorian ao Ex Deputado Federal Alfredo Sirkis. ".
09/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
02/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
29/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
30/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)
12/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
16/07/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).
• Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
03/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
• Aprovado o Parecer.
03/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
03/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
03/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/08/21 PAG 568, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3750/2020    Emendas apresentadas
PL 3750/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/12/2020 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3750/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3750/2020 Parecer do Relator 16/07/2021 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
PAR 1 CCULT => PL 3750/2020 Parecer de Comissão 03/08/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT.