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RIC 789/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PDT/SP 10/07/2020
Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre diminuição da oferta de bolsas efetivamente distribuídas em editais de doutorado no exterior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 789/2020, pela Deputada Tabata Amaral  (PDT/SP), que "Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação sobre diminuição da oferta de bolsas efetivamente distribuídas em editais de doutorado no exterior".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
17/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2020
21/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
03/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1345/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 04/08/2020 a 02/09/2020)
26/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3386/2020/ASPAR/GM/GM-MEC, de 24 de agosto de 2020, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg