PRLP 1 => PL 2292/2020

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 2292/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariana Carvalho - PSDB/RO

09/07/2020

Ementa

Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.
Autor: Deputado TED CONTI
Relatora: Deputada MARIANA CARVALHO

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO).

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO).