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PEP 1 MPV97520 => MPV 975/2020

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

MPV 975/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

09/07/2020

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 4, 6 e 8, todas na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2020

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 4, 6 e 8, todas na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais.

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2020

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 4, 6 e 8, todas na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais.