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EMP 5 => PL 1444/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 1444/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Borges - SOLIDARI/TO e outros 09/07/2020
Ementa
Proibir, em todas as suas formas, o aborto realizado em locais que prestem serviços de acolhimento institucional às mulheres.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 5 PLEN, pelo Deputado Eli Borges  (SOLIDARI/TO) e outros.
09/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.