EMP 4 => PL 1444/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1444/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ, Felipe Francischini - PSL/PR, Alan Rick - DEM/AC, Major Fabiana - PSL/RJ, Hugo Leal - PSD/RJ, Paulo Eduardo Martins - PSC/PR, Aline Sleutjes - PSL/PR, Carla Zambelli - PSL/SP, Caroline de Toni - PSL/SC, Carlos Jordy - PSL/RJ, Junio Amaral - PSL/MG, Bia Kicis - PSL/DF

09/07/2020

Ementa

Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.444, de 2020 (e apensos), o qual “estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) e outros.

09/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.