EMP 13 => PL 1552/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1552/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roman - PATRIOTA/PR e outros

08/07/2020

Ementa

Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 13 PLEN, pelos Deputados Roman (PATRIOTA/PR) e Joaquim Passarinho PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 13 PLEN, pelos Deputados Roman (PATRIOTA/PR) e Joaquim Passarinho PSD.

08/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.