EMP 4 => PL 1552/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1552/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PSL/RJ, Aline Sleutjes - PSL/PR, Major Fabiana - PSL/RJ, Carla Zambelli - PSL/SP, Caroline de Toni - PSL/SC, Carlos Jordy - PSL/RJ, Hugo Leal - PSD/RJ

08/07/2020

Ementa

Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 1.552, de 2020, o qual “dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) e outros.

08/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.