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RIC 772/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES, Célio Moura - PT/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Beto Faro - PT/PA, Paulo Teixeira - PT/SP, Marcon - PT/RS, Pedro Uczai - PT/SC, Carlos Veras - PT/PE, Paulão - PT/AL, Margarida Salomão - PT/MG, Jorge Solla - PT/BA, Afonso Florence - PT/BA, Erika Kokay - PT/DF, Enio Verri - PT/PR, Airton Faleiro - PT/PA, João Daniel - PT/SE, José Guimarães - PT/CE, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Maria do Rosário - PT/RS, Patrus Ananias - PT/MG e outros 08/07/2020
Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia  sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 772/2020, pelo Deputado Helder Salomão  (PT/ES) e outros, que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia  sobre os benefícios fiscais aplicados para a produção e comercialização de bebidas adoçadas".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
17/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2020
21/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
03/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1344/2020, ao Ministro de Estado da Economia.
Prazo para Resposta Externas (de 04/08/2020 a 02/09/2020)
24/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 377/2020/ME, de 14 de agosto de 2020, do Ministério da Economia
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg