PL 3698/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3118/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Tadeu - PSL/SP

08/07/2020

Ementa

"Acrescenta o artigo 54-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre cancelamentos de serviços."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/12/2020

Apense-se à(ao) PL-3118/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3698/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "“Acrescenta o artigo 54-A na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre cancelamentos de serviços.”".

09/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3118/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.