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PRLP 1 => PL 1113/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 1113/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cleber Verde - REPUBLIC/MA 07/07/2020
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do Corona Virus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).
Tramitação
Data Andamento
07/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cleber Verde  (REPUBLIC/MA).