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RIC 769/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 07/07/2020
Ementa
Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da disponibilidade e alteração no índice de preços de medicamentos, dentre outras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 769/2020, pelo Deputado Júlio Delgado  (PSB/MG), que "Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca das medidas de controle da disponibilidade e alteração no índice de preços de medicamentos, dentre outras".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
17/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2020
21/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
03/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1348/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 04/08/2020 a 02/09/2020)
21/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4575/2020/ASPAR/GM/MS, de 19 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 769/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 769/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 769/2020 Parecer do Relator 16/07/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.