Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 3624/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 2498/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2498/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Subtenente Gonzaga - PDT/MG | 02/07/2020 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
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| 22/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 3624/2020 (2) | ||||||||||||||||||||||
| PL 5228/2023; PL 5373/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/07/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3624/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 10/12/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020. | |||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2498/2020 | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTASP. | |||||||||||||||||||||
| 20/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 809/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3624, de 2020, apensado ao PL 2498, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 816/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 2498, de 2020 e de seu apensado, o PL 3624, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO". | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-5228/2023. | |||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-5373/2023. | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||
| 22/05/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||