REQ 1738/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1665/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP

02/07/2020

Ementa

Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1665/2020, de autoria do Deputada Federal Ivan Valente (PSOL/SP) e da Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/07/2020

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1738/2020, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1665/2020, de autoria do Deputada Federal Ivan Valente (PSOL/SP) e da Deputada Federal Luiza Erundina (PSOL/SP), que 'Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).'".

14/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

14/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/07/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1738/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/07/2020

Defiro. Publique-se.