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REQ 1737/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1665/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP 02/07/2020
Ementa
Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 1665, de 2020, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente e da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/07/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1737/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim  (PSOL/SP) e outros, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 1665, de 2020, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente e da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. ".
14/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
14/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/07/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1737/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/07/2020 Defiro. Publique-se.