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PL 3559/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aroldo Martins - REPUBLIC/PR |
30/06/2020 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/12/2020 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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17/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Parecer. |
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10/05/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
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11/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
22/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
17/11/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
13/04/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
10/05/2023 04:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3559/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta. ". |
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07/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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09/12/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 333. |
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11/03/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF. |
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01/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) |
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02/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2021) |
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16/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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22/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. |
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17/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Mário Heringer (PDT-MG), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR). |
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Aprovado o Parecer. |
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19/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. |
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19/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 180, Letra A. |
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19/11/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Recebimento pela CESPO. |
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06/12/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) |
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09/12/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021) |
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03/05/2022 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão |
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21/03/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) |
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22/03/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023) |
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30/03/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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13/04/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com Substitutivo. |
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14/04/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/05/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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10/05/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
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Aprovado o Parecer. |
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10/05/2023 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
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11/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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11/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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11/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2023, Letra B. |
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