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RIC 710/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG, Alice Portugal - PCdoB/BA, Erika Kokay - PT/DF, Natália Bonavides - PT/RN, Lídice da Mata - PSB/BA, Benedita da Silva - PT/RJ, Marília Arraes - PT/PE, Maria do Rosário - PT/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Rejane Dias - PT/PI, Luiza Erundina - PSOL/SP, Luizianne Lins - PT/CE, Margarida Salomão - PT/MG, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Professora Rosa Neide - PT/MT, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Joenia Wapichana - REDE/RR 26/06/2020
Ementa
Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
28/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de respostapor meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 710/2020, pela Deputada Áurea Carolina  (PSOL/MG) e outros, que "Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
01/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2020
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1305/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 09/07/2020 a 07/08/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
28/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1875/2020/AFEPAR/MJ, de 7 de agosto de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de respostapor meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 710/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 710/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 710/2020 Parecer do Relator 01/07/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.