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PL 3518/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2061/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Nelma - PSDB/AL, Mariana Carvalho - PSDB/RO, Alexandre Padilha - PT/SP, Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Angela Amin - PP/SC, Bia Cavassa - PSDB/MS, Mara Rocha - PSDB/AC, Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Dulce Miranda - MDB/TO, Edna Henrique - PSDB/PB, Norma Ayub - DEM/ES, Ossesio Silva - REPUBLIC/PE, Geovania de Sá - PSDB/SC, Denis Bezerra - PSB/CE, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Flávia Morais - PDT/GO, Rosana Valle - PSB/SP, Reginaldo Lopes - PT/MG, Felício Laterça - PSL/RJ e outros 26/06/2020
Ementa
Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/12/2020 Apense-se à(ao) PL-2061/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3518/2020, pela Deputada Tereza Nelma  (PSDB/AL) e outros, que "Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa. ".
07/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2061/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 525.
10/02/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
25/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2061/2019
05/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.