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RIC 709/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF 25/06/2020
Ementa
Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Alves, a respeito de dados sobre violência doméstica à mulher, às crianças e adolescentes, bem como sobre o programa “Casa da Mulher Brasileira”, o sistema socioeducativo, entre outros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 709/2020, pela Deputada Paula Belmonte  (CIDADANIA/DF), que "Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Srª. Damares Alves, a respeito de dados sobre violência doméstica à mulher, às crianças e adolescentes, bem como sobre o programa “Casa da Mulher Brasileira”, o sistema socioeducativo, entre outros. ".
25/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
01/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2020
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1306/2020, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 09/07/2020 a 07/08/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
05/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5210/2020/GM.MMFDH/MMFDH, de 4 de agosto de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
25/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5772/2020/GM.MMFDH/MMFDH, de 24 de agosto de 2020, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 709/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 709/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 709/2020 Parecer do Relator 01/07/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.