Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "[EMENTA!]".
| PLV 20/2020 MPV94420 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Transformado em Norma Jurídica | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| MPV 944/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG | 25/06/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||
| Criação, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, linha de crédito, financiamento, pagamento da folha salarial, verba rescisória, pessoa jurídica, pequena empresa, média empresa, Organização da sociedade civil, empregador rural. _União, agente financeiro, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). _Crise econômica, mercado de trabalho, pandemia, coronavírus. _Autorização, Fundo Geral de Turismo (Fungetur), programa de crédito, preservação, geração de emprego, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei do Ajuste Tributário, perda, recebimento, crédito, pessoa jurídica. _Alteração, lei federal, Instituição financeira, Fundo Geral de Turismo (Fungetur), Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 25/06/2020 | Comissão Mista da MPV 944/2020 (MPV94420) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "[EMENTA!]". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 25/06/2020 | Comissão Mista da MPV 944/2020 (MPV94420) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2020, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "[EMENTA!]". | |||||||||||||||||||||||
| 17/07/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 20/2020, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2020 (Medida Provisória nº 944, de 2020), que “Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências”". | |||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| PLV 20/2020 MPV94420 Emendas apresentadas | ||||||||||||||||||||||||