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RIC 699/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bohn Gass - PT/RS 24/06/2020
Ementa
Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2020; medidas adotadas durante o período da pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19) e renegociação de dívidas do PNCF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
09/02/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 699/2020, pelo Deputado Bohn Gass  (PT/RS), que "Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2020; medidas adotadas durante o período da pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19) e renegociação de dívidas do PNCF".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
01/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
01/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2020
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1301/2020, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 09/07/2020 a 07/08/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
09/02/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 92/2021/GAB-GM/MAPA, de 29 de janeiro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 699/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 699/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 699/2020 Parecer do Relator 01/07/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.