REQ 1650/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 15/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Áurea Carolina - PSOL/MG, Glauber Braga - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP

23/06/2020

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/05/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1650/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB). ".

23/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

23/05/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2022