Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
| PRLP 2 => MPV 930/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 930/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| AJ Albuquerque - PP/CE | 23/06/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). | |||||||||||||||