REQ 1632/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2896/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Professor Israel Batista - PV/DF, Dagoberto Nogueira - PDT/MS, André Figueiredo - PDT/CE, Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

22/06/2020

Ementa

Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/06/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1632/2020, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG) e outros, que "Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. ".

30/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

30/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/07/2020