| PL 3433/2020 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 6490/2016 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA, José Guimarães - PT/CE, Pedro Uczai - PT/SC, Airton Faleiro - PT/PA, João Daniel - PT/SE, Vander Loubet - PT/MS, Alencar Santana Braga - PT/SP, Valmir Assunção - PT/BA, Paulo Teixeira - PT/SP, Professora Rosa Neide - PT/MT, Assis Carvalho - PT/PI, Rogério Correia - PT/MG, Patrus Ananias - PT/MG, Margarida Salomão - PT/MG, Célio Moura - PT/TO, Beto Faro - PT/PA, Marcon - PT/RS, Gleisi Hoffmann - PT/PR, José Ricardo - PT/AM, Paulão - PT/AL e outros | 19/06/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais, bem como altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Fortalecimento, Instituição Financeira Oficial, Desenvolvimento socioeconômico, enfrentamento, crise, Emergência de saúde pública, desestatização, autorização, Lei Federal, limite máximo, capital estrangeiro, Capital social, Sociedade de economia mista. _Alteração, Lei Federal, critério, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desenvolvimento econômico, financiamento, redução, taxa de juros, Empreendimento, Fundo de participação, PIS-Pasep, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo da Marinha Mercante (FMM), recuperação, economia, crise, Emergência de saúde pública. _ Alteração, Lei da Desestatização, exclusão, Instituição financeira oficial, Programa Nacional de Desestatização (PND). _ Alteração, Lei de Responsabilidade das Estatais, Regime jurídico, Empresa estatal, Controle acionário, sociedade empresária, critério, dispensa, licitação, Empresa pública, Sociedade de economia mista. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2020 | Apense-se à(ao) PL-6490/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3433/2020, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA) e outros, que "Dispõe sobre o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais, bem como altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. ". | ||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-6490/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 02/02/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 193. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 3433/2020 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2020 | Apense-se à(ao) PL-6490/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||