|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3420/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Felipe Carreras - PSB/PE, Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE, Renildo Calheiros - PCdoB/PE, André de Paula - PSD/PE, João H. Campos - PSB/PE, Danilo Cabral - PSB/PE, Wolney Queiroz - PDT/PE, Luciano Bivar - PSL/PE |
18/06/2020 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
15/04/2021 |
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/06/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer. |
|
|
30/11/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
06/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
13/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
01/06/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
20/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.420/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420/2020, e do Substitutivo Adotado pela CESPO, com emenda.
30/11/2022 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 3420/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa. ". |
|
|
|
|
|
29/06/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1698/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020". |
|
|
|
|
|
|
|
30/06/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Deferido o Requerimento n. 1.698/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
19/04/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Recebimento pela CESPO. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 113 |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
22/04/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/04/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. |
|
|
|
|
|
14/05/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o parecer pelo relator, Deputado Luiz Lima. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
24/06/2021 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
25/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/06/21 PAG 206, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.420/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420/2020, e do Substitutivo Adotado pela CESPO, com emenda. |
|
|
|
|
|
22/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
07/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2022 PAG 516, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|