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RIC 675/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 18/06/2020
Ementa
Requer do Ministro da Saúde informações referentes às denúncias de assédio e perseguição ideológica contra os servidores do Ministério por meio do monitoramento de suas redes sociais e outras condutas da esfera privada, além de ameaças relacionadas à divulgação de informações relacionadas ao Gabinete do Ministro; Requer, também, informações sobre a designação de empresário para intermediar negociações em nome do Ministério.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
30/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 675/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS), que "Requer do Ministro da Saúde informações referentes às denúncias de assédio e perseguição ideológica contra os servidores do Ministério por meio do monitoramento de suas redes sociais e outras condutas da esfera privada, além de ameaças relacionadas à divulgação de informações relacionadas ao Gabinete do Ministro; Requer, também, informações sobre a designação de empresário para intermediar negociações em nome do Ministério. ".
18/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
25/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2020
29/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1295/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 03/07/2020 a 03/08/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
30/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3940/2020/ASPAR/GM/MS, de 23 de julho de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg