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RIC 674/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alencar Santana Braga - PT/SP, Valmir Assunção - PT/BA 18/06/2020
Ementa
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as ações voltadas à população negra, bem como sobre a retirada, do site oficial do Ministério da Saúde, do estudo realizado sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para a população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal – Vigitel Brasil 2018 – População Negra.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 674/2020, pelos Deputados Alencar Santana Braga  (PT/SP) e Valmir Assunção  PT, que "Requer ao Ministro da Saúde informações sobre as ações voltadas à população negra, bem como sobre a retirada, do site oficial do Ministério da Saúde, do estudo realizado sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas para a população negra nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal – Vigitel Brasil 2018 – População Negra".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
25/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
25/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/06/2020
29/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1295/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 03/07/2020 a 03/08/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
06/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4255/2020/ASPAR/GM/MS, de 04 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 674/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 674/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 674/2020 Parecer do Relator 25/06/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.