MSC 333/2020 MESA

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 321/2020

Acessória de:

PL 6623/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/06/2020

Ementa

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Denomina Rodovia Padre Cícero Romo Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, , dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.012, de 10 de junho de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 333/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Padre Cícero Romo Batista o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre o Município de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, , dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.012, de 10 de junho de 2020.
".