Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros.
| EMP 14 => PL 1013/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1013/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros | 17/06/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o PL 1013 de 2020 para garantir que os recursos que seriam destinados ao pagamento das parcelas suspensas em razão do disposto na proposição devem ser utilizados pela entidade de prática desportiva para o adimplemento de remuneração de empregados que percebam remuneração até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 14 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros. | |||||||||||||||