MSC 330/2020

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 316/2020

Acessória de:

MPV 980/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

16/06/2020

Ementa

Submete à deliberação do Congresso nacional o texto da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020 que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 330/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso nacional o texto da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020 que 'Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações'.
".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 330/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso nacional o texto da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020 que 'Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações'.
".