EMP 5 => PLP 108/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 108/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PSB/RJ e outros

16/06/2020

Ementa

Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.