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REQ 1565/2020
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4347/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Paulo Guedes - PT/MG 16/06/2020
Ementa
Requer que os Projetos de Lei n. 735/2020 e 4347/2019 tramitem conjuntamente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2020 Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.565/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 735/2020 foi transformado na Lei n. 14.048/2020. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1565/2020, pelos Deputados Frei Anastacio Ribeiro  (PT/PB) e Paulo Guedes  PT, que "Requer que os Projetos de Lei n. 735/2020 e 4347/2019 tramitem conjuntamente".
22/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.565/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 735/2020 foi transformado na Lei n. 14.048/2020. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.
22/12/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1565/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2020 Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.565/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 735/2020 foi transformado na Lei n. 14.048/2020. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.