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EMP 4 => PLP 108/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PLP 108/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 16/06/2020
Ementa
Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único deSaúde - SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE).
Tramitação
Data Andamento
16/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado José Guimarães  (PT/CE).