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PL 4946/1954 COMDIP
Projeto de Lei
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 20/1956
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
COMISSÃO DE DIPLOMACIA 19/11/1953
Ementa
APROVA O ACORDO PARA A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO AGRICOLA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Indexação
APROVAÇÃO, ACORDO, PROGRAMA, COOPERAÇÃO, PROGRAMA AGRICOLA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/1956 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 20/56. DCN1 09 05 56.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/11/1954 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 11 54 PAG 7746 COL 02.
08/05/1956 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 20/56. DCN1 09 05 56.