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PL 3258/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6625/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 10/06/2020
Ementa
"Inclui a coação ideológica e religiosa ao conceito de assédio moral e da outras providências”.
Indexação
Assédio moral, assédio ideológico, trabalhador, Ambiente de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2020 Apense-se à(ao) PL-6625/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3258/2020, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "'Inclui a coação ideológica e religiosa ao conceito de assédio moral e da outras providências”".
04/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6625/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1080.
10/03/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
13/08/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3258/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/12/2020 Apense-se à(ao) PL-6625/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)