REQ 1513/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2013/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI, Alice Portugal - PCdoB/BA

09/06/2020

Ementa

Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2013 de 2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/06/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2020

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 1513/2020, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Alice Portugal PCdoB, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2013 de 2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus".

22/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

22/06/2020

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 23/06/2020