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REQ 1501/2020

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1542/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE

09/06/2020

Ementa

Requer a  apensacão para tramitacão conjunta do PL 3216/2020 ao PL 1542/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

14/07/2021

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.501/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.216/2020 foi declarado prejudicado, em razão do encerramento do ano de 2020. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1501/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a  apensacão para tramitacão conjunta do PL 3216/2020 ao PL 1542/2020. ".

14/07/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.501/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.216/2020 foi declarado prejudicado, em razão do encerramento do ano de 2020. Publique-se.

14/07/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/07/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1501/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/07/2021

Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.501/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.216/2020 foi declarado prejudicado, em razão do encerramento do ano de 2020. Publique-se.