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REQ 1485/2020
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a); Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2215/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP 09/06/2020
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2019, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2022 Devolva-se o Requerimento n. 1.485/2020 à autora, nos termos dos arts. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Transcorrido in albis o prazo previsto no § 2º do art. 137 do RICD, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1485/2020, pela Deputada Aline Gurgel  (REPUBLIC/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215, de 2019, que Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".
16/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se o Requerimento n. 1.485/2020 à autora, nos termos dos arts. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Transcorrido in albis o prazo previsto no § 2º do art. 137 do RICD, arquive-se.
16/03/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2022