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MSC 316/2020
Mensagem
Situação:
Tramitação Finalizada
Origem: OF 292/2020
Acessória de:
MPV 975/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/06/2020
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 975, de 12 de junho de 2020 que "Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei n 12.087, de lide novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 316/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 975, de 12 de junho de 2020 que 'Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei n 12.087, de lide novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020'".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 316/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional, o texto da Medida Provisória nº 975, de 12 de junho de 2020 que 'Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei n 12.087, de lide novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020'".