Imprimir

REQ 1428/2020
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1990/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 04/06/2020
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2954/2020 ao Projeto de Lei nº 1990/2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/05/2021 Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.428/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.954/2020 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 744/2020, do qual o Projeto de Lei n. 1.990/2020 faz parte, em despacho inicial. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1428/2020, pela Deputada Rejane Dias  (PT/PI), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2954/2020 ao Projeto de Lei nº 1990/2020".
28/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.428/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.954/2020 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 744/2020, do qual o Projeto de Lei n. 1.990/2020 faz parte, em despacho inicial. Publique-se.
28/05/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2021