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PL 3106/2020
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ramos - PL/AM 03/06/2020
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor desportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Indexação
Medida emergencial, setor esportivo, Auxílio Emergencial Financeiro, trabalhador, profissional, trabalho desportivo, Subsídio, empresário, Academia de ginástica, Entidade desportiva,  Crise econômica, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/06/2020 Apense-se à(ao) PL-2824/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2020 Plenário (PLEN)
Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 2824/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3106/2020, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor desportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências".
08/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2824/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/06/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/20 PÅG 335.
25/08/2020 Plenário (PLEN)
Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 2824/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3106/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/06/2020 Apense-se à(ao) PL-2824/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)