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RIC 567/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Padilha - PT/SP 03/06/2020
Ementa
Requer ao Ministro do Meio Ambiente informação quanto à reestruturação administrativa do ICMBio no Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Portaria Nº 433, de 11 de maio de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
30/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 567/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha  (PT/SP), que "Requer ao Ministro do Meio Ambiente informação quanto à reestruturação administrativa do ICMBio no Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Portaria Nº 433, de 11 de maio de 2020. ".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
19/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/06/2020
24/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1282/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2020 a 29/07/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
30/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5294/2020/MMA, de 29 de julho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg