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REQ 1389/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2954/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Norma Ayub - DEM/ES, Tereza Nelma - PSDB/AL, Dulce Miranda - MDB/TO, Daniela do Waguinho - MDB/RJ, Pompeo de Mattos - PDT/RS 03/06/2020
Ementa
Requer a coautoria do PL 2954/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/06/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1389/2020, pelas Deputadaas Norma Ayub (DEM-ES) e outros, que: "Requer a coautoria do PL 2954/2020, que 'Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19)'".
15/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
15/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/06/2020