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REQ 1377/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2515/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Ramalho - MDB/MG, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 02/06/2020
Ementa
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/06/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1377/2020, pelos Deputados Fábio Ramalho (MDB-MG) e outros, que: "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2515/2020. Estabelece normas às empresas de serviço aéreo doméstico de transporte público regular de passageiro em consonância a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19".
15/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
15/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/06/2020