Apresentação da Emenda de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS).
| EMP 5 => PL 2125/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2125/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS | 02/06/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional, reconhecida pelo Congresso Nacional; dispõe sobre a sistemática de repasse das receitas oriundas do concurso de prognóstico específico, instituído pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, durante o período que especifica; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS). | |||||||||||||||