REQ 1367/2020

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2927/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES, Tabata Amaral - PDT/SP

02/06/2020

Ementa

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2927 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/06/2020

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.927/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1367/2020, pelas Deputadas Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral PDT, que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2927 de 2020 que Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
".

16/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.927/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

16/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/06/2020