REQ 1358/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2198/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Coronel Armando - PSL/SC

01/06/2020

Ementa

Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 2198/2020, que "Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/06/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1358/2020, pelos Deputados Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Coronel Armando (PSL-SC), que: "Requeremos a inclusão de coautoria ao PL 2198/2020, que 'Veda qualquer norma que venha a limitar a pessoa com transtorno do espectro autista a sair às ruas, devidamente acompanhado (a), durante o período do Decreto de Calamidade Pública nº 06, de 2020'".

15/06/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

15/06/2020

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/06/2020