Imprimir

RIC 555/2020
Requerimento de Informação
Acessória de:
MPV 910/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP 01/06/2020
Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no sentido de fornecer todos os dados relacionados às regularizações fundiárias que o INCRA efetivou durante a vigência da Medida Provisória n.º 910, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
28/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 555/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho  (PSB/SP), que "Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no sentido de fornecer todos os dados relacionados às regularizações fundiárias que o INCRA efetivou durante a vigência da Medida Provisória n.º 910, de 2019".
01/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
19/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/06/2020
24/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1268/2020, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2020 a 29/07/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
28/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de prazo conforme Ofício nº 863/2020/GAB-GM/MAPA, de 27 de julho de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
04/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 885/2020/GAB-GM/MAPA, de 31 de julho de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 555/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 555/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 555/2020 Parecer do Relator 18/06/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.