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RIC 548/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 28/05/2020
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02022.000240/2019 e outras informações referentes a contratação da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.243.854/0001-52, do início da vigência do Contrato 1/2019 até a presente data.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
28/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 548/2020, pelo Deputado Elias Vaz  (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, cópia integral do Processo 02022.000240/2019 e outras informações referentes a contratação da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.243.854/0001-52, do início da vigência do Contrato 1/2019 até a presente data".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
10/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/06/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/06/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/06/2020
18/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
24/06/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1262/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 25/06/2020 a 24/07/2020)
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
28/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5165/2020/MMA, de 24 de julho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
30/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5281/2020/MMA, de 29 de julho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 548/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/06/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 548/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 548/2020 Parecer do Relator 10/06/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.